Advogados & solicitadores e agentes de execução

Couverture du livre « Advogados & solicitadores e agentes de execução » de Vitor Da Cunha Oliveira aux éditions Vida Económica Editorial
  • Nombre de page : (non disponible)
  • Collection : (non disponible)
  • Genre : (non disponible)
  • Thème : Non attribué
  • Prix littéraire(s) : (non disponible)
Résumé:

As anotações, as remissões, os comentários, tão abrangentes que vão do direito administrativo ao fiscal, do direito laboral ao penal, e a abundante legislação complementar fazem desta obra um verdadeiro instrumento de consulta e de trabalho. - O que são pessoas coletivas públicas? - O que é... Voir plus

As anotações, as remissões, os comentários, tão abrangentes que vão do direito administrativo ao fiscal, do direito laboral ao penal, e a abundante legislação complementar fazem desta obra um verdadeiro instrumento de consulta e de trabalho. - O que são pessoas coletivas públicas? - O que é uma associação pública? - Como evoluiu o associativismo em Portugal? - Como se regem as ordens dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução? - Quais os direitos e deveres dos advogados, dos solicitadores e dos agentes de execução? - Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços? - O que são crimes por ação e por omissão? - O que são infrações instantâneas, continuadas e permanentes? - Qual o atual regime tributário das sociedades de advogados, das sociedades de solicitadores e das sociedades de agentes de execução? A estas perguntas e muitas mais encontra resposta neste livro. Estrutura da obra: - Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei no 145/2015, de 9 de setembro - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, aprovado pela Lei no 154/2015, de 14 de setembro LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: - Lei dos actos próprios dos Advogados e Solicitadores, Lei 49/2004, de 24 de agosto - Funções notariais dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei no 76- A/2006 de 29 de Março - Código de Deontologia dos Advogados na União Europeia - Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei no 119/2015, de 29 de junho - Lei no 34/2004, de 29 de julho - Acesso ao Direito e aos Tribunais - Portaria no 240/2000, de 3 de maio - Lei no 2/2013, de 10 de janeiro - Lei no 53/2015, de 11 de junho Público-alvo: a obra destina-se aos advogados e advogados estagiários, aos solicitadores e solicitadores estagiários, aos agentes de execução e agentes de execução estagiários, aos consultores jurídicos, a todos quantos lidam com a advocacia e a solicitadoria e, ainda, àqueles que se interessam pelo Direito e pela prática judiciária. advogados & solicitadores e agentes de execução é uma obra fundamental na biblioteca de qualquer jurista.

Donner votre avis

Les derniers avis

Ce livre n'a pas encore d'avis. Donnez le vôtre et partagez-le avec la communauté de lecteurs.com

Donnez votre avis sur ce livre

Pour donner votre avis vous devez vous identifier, ou vous inscrire si vous n'avez pas encore de compte.

Où trouver ce livre en librairie ?

Service proposé en partenariat avec Place des Libraires

Discussions autour de ce livre

Il n'y a pas encore de discussion sur ce livre

Soyez le premier à en lancer une !

Forum

Afficher plus de discussions

Récemment sur lecteurs.com