A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (2ª Edição revista e atualizada)

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Esgotada, em pouco tempo, a 1.a edição de "A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil", publica-se nova edição.
Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação... Lire la suite

Esgotada, em pouco tempo, a 1.a edição de "A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil", publica-se nova edição.
Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação executiva. Por essa razão, foram mantidas a estrutura e a forma da edição anterior, mas procedeu-se à revisão de diversas partes do texto inicial, clarificando alguns dos temas tratados.
Na segunda parte, relativa à coletânea de legislação que versa sobre a ação executiva, foi atualizada a Portaria n.o 331-A/2009, de 30 de março, entretanto alterada pela Portaria n.o 350/2013, de 3 de dezembro.

A obra inclui Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) Regulamentação da ação executiva Tramitação eletrónica dos processos judiciais Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens Citação eletrónica de instituições públicas Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva Registo informático de execuções Lista pública de execuções Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento

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